A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal nº 8.666/93, no art. 14 da lei federal nº 11.947 de 16 julho de 2009 e no artigo 21 da resolução FNDE/CD nº 038 de 16 julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados que está realizando chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE.