ABERTURA DE INSCRIÇÕES – PNAB CICLO 2
MUNICÍPIO DE MOEDA – MG
A Prefeitura Municipal de Moeda, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
Este edital adota o formato de Premiação Cultural Universal, com o objetivo de reconhecer e valorizar o histórico de atuação e a trajetória de trabalhadores da cultura locais. Por se tratar de uma premiação de mérito, o modelo dispensa a obrigação de contrapartida ou prestação de contas tradicional de gastos.
1. Período e Canais de Inscrição
As inscrições estarão abertas no período de 05 de novembro de 2026 a 25 de novembro de 2026. Os interessados poderão se inscrever utilizando uma das seguintes modalidades:
• Inscrição Presencial: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Moeda – MG.
• Inscrição Online: Por meio de formulário digital eletrônico (Google Forms) disponibilizado nos canais oficiais.
2. Requisitos de Participação
Poderão pleitear o benefício os agentes Culturais e fazedores de Cultura (Pessoas Físicas) que comprovem residência fixa e atuação legítima no setor artístico-cultural do município de Moeda – MG há, no mínimo, 02 (dois) anos. Todos os documentos enviados devem ser de titularidade exclusiva do próprio proponente.
3. Atendimento ao Cidadão e Esclarecimento de Dúvidas
Para obter esclarecimentos sobre as exigências documentais, auxílio no preenchimento do portfólio de trajetória ou outras informações pertinentes ao regulamento, os candidatos devem procurar o responsável Gustavo nas dependências da Prefeitura Municipal de Moeda.
Moeda – MG, 03 de novembro de 2026.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Prefeitura Municipal de Moeda – MG
Link da Inscrição – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckdTu8yqm54SeWMoeLlZsVlDjOX93DPRrB7Nm4fuuKM9wk5w/viewform?usp=header
