Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada vicinal de acesso à localidade do Vieira (Parte 03), conforme o Contrato de Repasse nº 966237/2024/MIDR/CAIXA, atendendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, nos termos das especificações contidas no Anexo I deste Edital.